ᴅɪʀᴇɪᴛᴏs ᴅᴇ ᴀᴜᴛᴏʀ, ᴅɪʀᴇɪᴛᴏs ᴄᴏɴᴇxᴏs ᴇ ᴇʟᴀʙᴏʀᴀçᴀᴏ ᴅᴇ ᴄᴏɴᴛʀᴀᴛᴏs ᴄᴏᴍ ᴍᴀғᴀʟᴅᴀ sᴇʙᴀsᴛɪãᴏ ᴍᴏᴅᴜʟᴏ 3 ᴅᴏ ᴄᴏʀɪᴏʟɪs #ᴇᴍғᴏʀᴍᴀçᴀᴏ 22 ᴇ 23 ᴅᴇ ᴍᴀʀçᴏ, 10ʜ - 13ʜ ᴠɪᴀ ᴢᴏᴏᴍ Sessão 1: A criação cultural gera e utiliza obras e prestações artísticas. De modo a que as e os profissionais, criadores e intérpretes, sejam justamente retribuídos pelo seu trabalho artístico, são protegidos, respetivamente, pelo direito de autor e pelos direitos conexos. O que é protegido, quem detém estes direitos, para que servem e como se trabalham (tanto na qualidade de pessoa que detém como de pessoa que utiliza estes direitos), são as respostas que se pretendem dar nesta sessão. Sessão 2: A celebração de contratos é uma das componentes executivas essenciais na atividade de produção e apresentação de espetáculos. A contratação dos intervenientes, a contratação com parceiros sob as mais variadas formas (como a de coprodução ou de mera apresentação do espetáculo), a definição de direitos e deveres de cada parte, são algumas das questões que, quando estabelecidas de forma completa e clara, se mostram essenciais a um processo produtivo estável e seguro. Nesta sessão serão transmitidos conhecimentos que permitirão saber: quando se considera celebrado um contrato ou as cláusulas indispensáveis nos tipos de contratos mais frequentes no âmbito da atividade das artes performativas. ᴍᴀғᴀʟᴅᴀ sᴇʙᴀsᴛɪãᴏ Licenciada em Direito, Pós-graduada em Direito do Trabalho e em Direito do Património Cultural e Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Coordenadora do Polo Cultural Gaivotas | Boavista da Câmara Municipal de Lisboa, desde a sua inauguração, em 2016. Foi Produtora no São Luiz Teatro Municipal, de 2007 a 2016, e advogada na EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, EM, entre 2003 e 2006. Dedica-se, como jurista, desde 2002, aos ramos do Direito do Trabalho e do Direito da Cultura, incluindo da Propriedade Intelectual. ᴄᴏʀɪᴏʟɪs #ᴇᴍғᴏʀᴍᴀçᴀᴏ O programa de formação pretende apoiar os profissionais das artes performativas a desenvolverem e implementarem melhores instrumentos e procedimentos de trabalho. A participação é gratuita, mas a inscrição é obrigatória, até ao dia 11 de fevereiro. Terão prioridade participantes que trabalhem em Organizações Culturais de Artes Performativas (Dança, Teatro, Novo Circo e Cruzamentos Disciplinares), sem fins lucrativos e sediadas no Porto e Região Norte. \\ +info: producao2@companhiainstavel.pt inscrições: https://forms.gle/Ah4w38yXKHEQUPt27 \\ Sessão em parceria com o PISTA, promovido pelo Alkantara e pela Câmara Municipal de Lisboa/Polo Cultural Gaivotas | Boavista/Loja Lisboa Cultura O Coriolis - Movimento para a Sustentabilidade é um projeto financiado pelo mecanismo EEA - Grants, gerido em Portugal pelo Consórcio Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação Bissaya Barreto. Integra-se no eixo 4 do Programa Cidadãos Ativ@s e pretende promover a capacidade e a sustentabilidade da sociedade civil. #Cidadaosativos
