“Cidades Pela Vida Cidades Contra a Pena De Morte” A Amnistia Internacional lançou a campanha para a abolição da pena de morte no mundo há mais de 40 anos. À data, apenas 16 países tinham abolido a pena de morte. Hoje, esse número é de 104 países, revelando-se um enorme e claro progresso. Em Portugal assinalam-se, neste ano de 2017, os 150 anos da abolição da pena de morte. Desde 2002, a Coligação Mundial Contra Pena de Morte, da qual a Amnistia Internacional faz parte, promove, no dia 30 de Novembro, a iniciativa da Comunidade de Sant’Egídio “Cidades pela Vida - Cidades Contra a Pena de Morte”. Esta iniciativa pretende distinguir o dia da abolição da pena de morte pelo primeiro Estado europeu, o Grão-Ducado da Toscania, em Itália, no ano de 1786. A cada dia 30 de novembro, todos os anos, várias autarquias de todo o mundo iluminam um edifício público ou um monumento histórico em sinal de condenação pela aplicação da pena capital. O Relatório Anual da Amnistia Internacional de 2016, sobre a pena de morte, regista 1032 execuções e um total de 3117 sentenças. Por todo o mundo, não faltam relatos do sofrimento físico e desumano causado pelas execuções. A pena de morte viola e atenta contra os Direitos Humanos. São conhecidos centenas de casos em que inocentes foram executados e outros tantos libertados após terem passado vários anos a aguardar a execução. Até hoje, nenhum estudo conseguiu provar que a pena capital origina menor criminalidade. Várias investigações têm mesmo concluído precisamente o contrário. Não é coerente um Estado ter, no mesmo ordenamento jurídico, uma lei que condena o assassinato e outra que o promove. O movimento para a erradicação da pena de morte no mundo está em marcha e o trabalho da Amnistia Internacional continua a ser vital para este processo. O Grupo Local de Chaves, desde a sua criação em 2013 e com a colaboração do Município de Chaves, tem promovido o assinalar desta data – 30 de novembro – iluminando por um dia/noite um monumento da cidade. Este ano, muito nos honra poder continuar a contar com a colaboração do Município nesta iniciativa e, pela primeira vez, levaremos o evento àquele que é considerado o nosso monumento ex libris, a Ponte de Trajano. No próximo dia 30 de novembro junte-se a nós e venha acender uma vela pela abolição mundial da Pena de Morte!
