Aspetos ético-legais na doação de esperma em Portugal e Europa

Aspetos ético-legais na doação de esperma em Portugal e Europa - que relevância para a escolha do dador.

Uma sessão de esclarecimento com a AVA Clinic Lisboa, com Ana Sousa Ramos

No início de 2017 surgiram os primeiros tratamentos de mulheres solteiras e casais de mulheres, nos centros de Fertilidade em Portugal. Após a aprovação da lei que alarga o âmbito dos beneficiários das técnicas de PMA, Lei nº17/2016 de 20 de junho. 

Até à data muitas mulheres recorriam ao estrangeiro para realização destes tratamentos, em busca da concretização do seu projeto parental. Ultrapassámos esta barreira no sistema nacional de saúde, promovendo o direito da equidade de todas as mulheres terem filh@s. Novos desafios surgiram para todos os elementos envolvidos, médic@s, psicólog@s, embriologistas, juristas... Valores ético-legais surgem como o princípio da beneficência, da autonomia, da justiça, entre outros. Questões como o direito da escolha, o respeito pela futura criança, a aproximação dum eugenismo populacional... Em conjunto escrevemos uma nova página na história das famílias portuguesas.

ANA SOUSA RAMOS é responsável do laboratório da Ava Clinic – Lisboa. Embriologista clínica certificada pela ESHRE – European Society of Human Reproduction and Embryology, é também presidente da Secção de Embriologia Clínica da SPMR e representante na ESHRE da Embriologia clínica de Portugal.

Tópicos a abordar:
Quadro legal e normativo português nos Tratamentos de Fertilidade com Doação de esperma; 
Tratamentos legalmente permitidos: Singles, “Same sex couples”; Técnica ROPA; 
Que diferenças legais em Portugal vs Europa determinantes para a escolha do/da dador/a;  
Participação na escolha do/a dador/a – desejo ou direito? 
Que aspetos a ter em conta na seleção do/a dador/a “ideal”.

Mais sobre a AVA Clinic aqui: http://www.avaclinic.pt

Entrada livre.