CPLP Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
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Enquadramento Considerando o teor do Memorando de Entendimento entre a CPLP e o Centro Internacional para a Salvaguarda do Desporto e o compromisso assumido por ambas as partes de promover a realização do Fórum do Desporto da CPLP, bem como as conclusões do I Fórum do Desporto da CPLP, na Ilha do Sal, em Cabo Verde, em 2016, e as preocupações e prioridades temáticas aí apontadas pelos Governos e pelo universo desportivo, propõe-se prosseguir esse alinhamento, , aproveitando o facto de o Fórum se realizar imediatamente após a realização da Conferência MINEPS VI e do II Fórum de Integridade Desportiva da SIGA, e visar, justamente, a promoção de soluções práticas. A Sexta Conferência Internacional de Ministros e Altos Funcionários Responsáveis pela Educação Física e Desporto, MINEPS VI, será realizada em Kazan, Federação Russa, de 13 a 15 de Julho de 2017 e a intenção da UNESCO é “que marque uma mudança de declarações de intenções políticas para ações mensuráveis. Consequentemente, espera-se que a conferência chegue a acordo sobre um plano de ações a que os ministros se comprometam”, estruturando o debate em torno de três temas principais: ̶ Desenvolver uma visão abrangente de acesso inclusivo para todos ̶ Maximizar as contribuições do desporto para o desenvolvimento sustentável e a paz ̶ Proteger a integridade do desporto Nesta última dimensão, tem vindo a prosseguir o trabalho da Aliança Global para a Integridade no Desporto (SIGA), organização internacional pioneira na apresentação de proposta de standards universais em matéria de boa governança, transparência e integridade financeira no desporto e integridade das apostas desportivas contando com o envolvimento e acompanhamento por parte da UNESCO, CPLP e ICSS INSIGHT e diversas organizações parceiras. Considerando os passos já promovidos pela CMJD da CPLP nestes domínios e a primazia que conferiu às questões da ética e da integridade no desporto, esta será uma ocasião privilegiada para reforçar o trabalho da CPLP com os seus parceiros, orientando o debate para conclusões que sirvam também de recomendações sobre como, no espaço da CPLP, os Governos e agentes envolvidos no fenómeno desportivo melhor podem atuar, de forma concertada e cooperante, para salvaguardar a integridade do desporto em todo o seu espaço de influência. Neste sentido, será dada particular atenção ao Programa de Formação de Recursos Humanos do Desporto da CPLP determinado pela CMJD-CPLP – a ser implementado pelo novo Coordenador para o Desporto da CPLP – procurando assentar as pistas e soluções de índole prática que permitam atender às aspirações comuns e contribuir para o sucesso do Programa. Finalmente, aproveitando a oportunidade da realização da Bienal de Jovens Criadores da CPLP, propõe-se envolver organizações de juventude (desportivas ou extra - desportivas) para um debate e proposta de recomendações de como pode o desporto servir de motor e agente de mudanças e desenvolvimento na/da CPLP, trazendo exemplos de boas práticas existentes de entre os países da CPLP. Objetivos: 1- Refletir sobre a integridade e a ética no desporto como afirmação e expressão de valores que constituem o acervo da CPLP, afirmando o compromisso da Conferência de Ministros do Desporto e da Juventude da CPLP na promoção e preservação a integridade no desporto nos planos nacional, regional e internacional e pela busca de respostas consistentes e efetivas aos desafios de um mundo globalizado; 2- Reafirmar os princípios fundamentais consagrados na Carta Internacional da Educação Física e do Desporto da UNESCO e na Carta Olímpica; 3- Contribuir de forma ativa para colocar em prática as recomendações das conferências MINEPS e da SIGA e, em particular, reforçar o papel da CMJD-CPLP no contexto internacional a efetiva implementação dessas medidas; 4- Conferir contínua visibilidade às temáticas da ética e da integridade no desporto no contexto da CPLP e contribuir para o reforço da cooperação entre instituições e organizações governamentais e não-governamentais, nacionais e internacionais, na preservação da integridade do desporto, com enfoque para as questões da formação, prevenção e educação;
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