Quórum: Uma década de IVG

No dia 11 de fevereiro de 2007, os portugueses foram chamados às urnas afim de responder à seguinte pergunta: “Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras dez semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?".

Não era a primeira vez que a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), vulgarmente denominada “aborto”, era objeto de referendo: em 1998 o “Não” vencera com 51% dos votos expressos. No entanto, desta vez o desfecho foi outro: o “Sim” venceu com aproximadamente 60% dos votos. O debate que precedeu este sufrágio envolveu, em grande parte, toda a sociedade portuguesa, denotando clivagens ideológicas evidentes.

Passados 10 anos desde a legalização da IVG, importa agora fazer um balanço relativo à implementação desta lei. Deverá esta ser precedida por consultas obrigatórias? É justificável que as menores de 16 anos tenham de obter o consentimento dos seus tutores legais? Deveria a IVG estar isenta de taxas moderadoras? Faria sentido incluir esta temática nos currículos obrigatórios relativos à educação sexual?

Na próxima conferência do Quórum, “Uma década de IVG”, contaremos com as opiniões do Prof. Doutor João Tiago Guimarães, Professor na FMUP e médico do CHSJ, e do Dr. Tiago Ferraz, médico ginecologista/obstetra no CHSJ. A sessão será moderada pela Prof. Doutora Ivone Duarte, docente da UC de Bioética e Deontologia na FMUP.

Quer já tenhas uma opinião formada, quer não encontres respostas que te satisfaçam para tudo isto, não deixes de marcar presença neste próximo evento do Quórum, no dia 15 de fevereiro!