A Carta e o futuro da proteção internacional
CONFERÊNCIA | 26 jun. '24 | 10h00-18h00 | Auditório | Entrada livre, mas com inscrição obrigatória
O projeto Rooting for Rights (R4R) visa promover o uso da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na área da proteção internacional, designadamente, através da capacitação de atores-chave em cada um dos países abrangidos.
Financiado pela União Europeia (UE), através da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA), o mesmo junta quatro organizações não-governamentais do sul da Europa (Grécia, Chipre, Malta e Portugal), líderes na área do asilo, e ainda a Comissão Nacional para os Direitos Humanos da Grécia.
Neste contexto, o Conselho Português para os Refugiados (CPR) organiza a conferência de encerramento do projeto, intitulada "A Carta e o Futuro da Proteção Internacional".
PROGRAMA
10:00-10:30
Registo e Boas-vindas
10:30-10:40
Abertura | Conselho Português para os Refugiados
10:40-10:50
O projeto Rooting for Rights | Conselho Português para os Refugiados
10:50-11.35
Desafios de implementação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na área do asilo | Ana Filipa Neves (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra)
11:35-11:45
Intervalo
11:45-12:30
Charter of Fundamental Rights of the European Union and the reform of the Common European Asylum System | Iryna Hnasevych (European Council on Refugees and Exiles - ECRE) | em inglês
12:30-13:00
Encerramento | Conselho Português para os Refugiados
A participação é livre e gratuita, mas com inscrição obrigatória, sendo que a mesma poderá ser feita até dia 21 de junho.
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