A legislação no setor agrícola e florestal é vasta a atenta à sustentabilidade dos recursos naturais, pelo que a prática agrícola e florestal deve adotar formas e técnicas florestais que assegurem a provisão de serviços de forma sustentável, sob pena de comprometera capacidade das gerações futuras em assegurar as suas necessidades.
Nestas sessões serão apresentados procedimentos que devem ser adotados no âmbito da legislação aplicável à atividade agrícola e florestal, com particular enfoque na prevenção de incêndios rurais, manifestos de corte, pedido de poda/abate de espécies protegidas e gestão florestal sustentável.
Integrada no programa “MAIS FLORESTA”, esta sessão, realizada em articulação com a Portucalea - Associação Florestal do Grande Porto e o Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR), destinam-se a todos os agentes locais que trabalham no espaço rural, proprietários florestais e agrícolas, arrendatários, operadores florestais, gestores e público em geral.
PROGRAMA
• FGC - Faixas de gestão de combustíveis da responsabilidade dos proprietários;
• RUBUS – Plataforma para pedidos /comunicações de poda, corte ou arranque de sobreiros;
• Pedido de Queimas – plataforma “Queimas e Queimadas”
• Certificação Florestal;
• RJAAR – Regime Jurídico para as ações de Arborização e Rearborização;
• Programa “Limpa e Aduba”
MODERADORA
• Amélia Guimarães | Eng.ª Florestal da CMVC
ORADORES
• Eng.ª Sónia Rodrigues | Portucalea - Associação Florestal do Grande Porto
• 1.º Sargento Jorge Antunes | SEPNA da Guarda Nacional Republicana (GNR)
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