A Fundação Francisco Manuel dos Santos prossegue a sua colaboração com a Fundação da Casa de Mateus com um programa de dois debates que interpelam a corrupção em Portugal e a sua contextualização no panorama europeu
Os livros "Corrupção", de Luís de Sousa, "45 Anos de Combate à Corrupção", de Luís Rosa, e "O Compadrio em Portugal", de João Ribeiro Bidaoui, servirão de base às discussões, que serão moderadas pelo jornalista Manuel Carvalho.
A parceria entre as duas Fundações traduziu-se anteriormente em duas conferências, realizadas em Mateus no ano de 2023, centradas nos livros "Paisagem Portuguesa" de Duarte Belo e Álvaro Domingues, assim como "O Essencial da Política Portuguesa", coordenado por Jorge M. Fernandes, Pedro C. Magalhães e António Costa Pinto. As conferências abordaram, respetivamente, as múltiplas declinações do conceito de paisagem em confronto com as ideias de território e cultura e o desenho de políticas públicas e a sua configuração territorial.
PROGRAMAÇÃO
Moderador: Manuel Carvalho
A corrupção tornou-se nos últimos anos numa questão crítica do debate público e da preocupação dos cidadãos. A proliferação de investigações e processos judiciais envolvendo figuras públicas de primeira importância, entre as quais se destacam casos como os da Operação Marquês e a Operação Influencer, instalaram junto da opinião pública perceções e conhecimentos de facto que acentuaram a relevância pública deste problema. Tornando-se um tema incontornável, como se confirma pelos discursos sobre o país ou nos inquéritos sobre as preocupações dos cidadãos, a corrupção acabou por se constituir num incontornável fenómeno que influencia as dinâmicas política, social e económica, abalando a indispensável confiança nas instituições, uma das bases dos regimes democráticos e das sociedades livres. Discutir a corrupção, as suas causas e os seus efeitos, e avaliar os instrumentos capazes de a mitigar ou resolver, são hoje questões críticas da atualidade nacional.
15h - 15h50
1ª sessão: Corrupção, um mal português?
Convidados: Luís de Sousa, politólogo e Karina Carvalho, Diretora Executiva da Transparência Internacional Portugal
Objetivo: Comparação com a Europa e outros
A familiaridade com as investigações ou processos judiciais associados à corrupção tendem a criar na opinião pública a sensação que Portugal é um paraíso para a corrupção. Importa por isso saber onde começam as perceções e onde acaba a realidade dos factos. Para esse efeito, vale a pena enquadrar o fenómeno da corrupção no contexto internacional, sobretudo o europeu, para se separar a realidade da impressão e estabelecer noções precisas sobre a sua dimensão. Nesse enquadramento, são indispensáveis dados comparativos com outros países, em especial os do sul da Europa, e uma avaliação da qualidade da legislação e das instituições que lidam com a corrupção, em especial a do sistema judicial. Será a corrupção um mal português em resultado da discrepância entre a proliferação dos indícios que estão na origem das diligências judiciais e as acusações e condenações que o sistema judicial produz? Ou, pelo contrário, está o país impreparado para lidar com um fenómeno alargado, que a inexistência de um sistema judicial eficaz acaba por permitir ou incentivar?
15h50 - 16h10
Coffee break
16h10 - 17h
2ª sessão: Corrupção e compadrio, semelhanças e diferenças
Convidados: João Ribeiro Bidaoui, sociólogo e Luís Rosa, jornalista especialista em corrupção
Objetivo: O caso português
A informalidade da troca de favores não é um exclusivo nacional, mas existe em Portugal numa escala de proporções tão alargada que acabou por instituir uma cultura de tolerância para com as suas práticas. Entre a “cunha”, o compadrio e a corrupção há escalas de gravidade consagradas no direito penal, o que permite estabelecer uma hierarquia de comportamentos que vão da censura moral ao delito criminal. Mas a tolerância na base não acaba por estimular o crime do topo? A facilidade com que se aceitam os favores, nossos ou dos próximos, não criará uma cultura onde o favorecimento doloso pode mais facilmente germinar? Estudiosos do fenómeno remetem a origem do compadrio e da cunha para um quadro de dependência social e de ineficiência dos serviços públicos que fomenta os pedidos de favor e encaixa na dependência entre diferentes hierarquias sociais. Até que ponto a modernização do país, o reforço da cidadania e da autonomia social e a melhoria dos serviços públicos foram capazes de esvaziar essa cultura?
