A Palestina continua a ser atacada. Em Gaza, o genocídio prossegue há quase quatro meses. Dezenas de milhares de civis foram mortos, centenas de milhares de casas foram destruídas, bairros inteiros foram apagados e milhões de pessoas foram deslocadas, deixadas sem abrigo, sem água nem alimentos, sem cuidados de saúde e sob bombardeamentos implacáveis. A crise humanitária ultrapassa tudo o que o mundo conheceu até à data, e não se trata de uma catástrofe inevitável. A tragédia em Gaza é provocada por ação humana premeditada e deliberada! O Estado de Israel continua a gozar de impunidade, de apoio e até financiamento incondicional de vários estados, o que lhe permite prosseguir não só a sua guerra genocida contra Gaza, mas também a agressão militar quotidiana nas cidades, aldeias e campos de refugiados em toda a Palestina!
Perante a terrível impunidade de que goza o Estado de Israel, sustentada pela vergonhosa cumplicidade da maior potência mundial, a voz da solidariedade popular internacional não pára de crescer. Por todo o mundo, tanto nas grandes capitais como nas pequenas cidades e vilas, nas escolas e universidades, nos teatros e festivais, nos sindicatos e nos movimentos sociais, essa voz levanta-se. Milhares de pessoas saem à rua todas as semanas, exigindo que o genocídio acabe, que o Estado de Israel seja responsabilizado e que o povo palestiniano seja protegido e apoiado na sua luta pela liberdade. No dia 10 de fevereiro, aqui em Portugal, voltamos às ruas pela Palestina. Somos organizações, coletivos e indivíduos solidários com a Palestina e indignados pela barbaridade da agressão israelita. Juntamo-nos aos milhões que em todo o mundo exigem travar o genocídio; juntamo-nos por uma Palestina livre!
Hoje, mais do que nunca, é urgente pôr fim às agressões cometidas pelo exército israelita contra o povo palestiniano. Assim, exigimos que o Estado Português exerça toda a pressão internacional ao seu alcance para o cumprimento de um cessar fogo imediato, incondicional e duradouro, e para pôr fim ao bloqueio de 17 anos à Faixa de Gaza. Exigimos ainda que Portugal não contribua de maneira alguma para a escalada de agressões contra o povo palestiniano, e apelamos ao fim imediato de qualquer colaboração militar ou logística em operações que envolvam o exército israelita incluindo a utilização da base das Lajes e o espaço aéreo ou marítimo português para o esforço de guerra israelita, tal como a participação de Portugal das operações militares no Mar Vermelho.
Nestes tempos críticos, consideramos igualmente crucial pôr fim à impunidade israelita. Por isso, é fundamental que Portugal contribua para que sejam devidamente investigados e julgados os crimes de guerra cometidos pelo Estado de Israel, os bombardeamentos a campos de refugiados, hospitais e ambulâncias, o uso de armas como o fósforo branco, e o aprisionamento de crianças. Assim, apelamos a que se apoie tanto o caso apresentado pela África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça, como o caso apresentado por o México e o Chile no Tribunal Penal Internacional. Exigimos ainda que Portugal corte os laços diplomáticos com o Estado de Israel, incluindo a expulsão do Embaixador de Israel, que tem sido um agente de propaganda pró-genocídio.
Com base no direito indiscutível e inalienável do povo palestiniano à liberdade e autodeterminação, apelamos também a que se exerça pressão internacional para que se verifique o fim da ocupação da Palestina. Neste âmbito, exigimos que o Estado Português reconheça o Estado da Palestina imediata e incondicionalmente para concretizar o direito do povo palestiniano a autodeterminar-se num estado independente e soberano. Para além do seu importante simbolismo, o reconhecimento é também um pré-requisito para a concretização das ações práticas necessárias para pôr fim à ocupação ilegal israelita da Palestina.
Como promotores da manifestação nacional de dia 10 de fevereiro, que traduz um grito coletivo pela paz e justiça na Palestina e no mundo, subscrevemos o apelo, lançado em 2005 pela sociedade civil palestiniana, a boicotes, desinvestimento e sanções (BDS) contra o estado de Israel, até que este cumpra as suas obrigações perante o direito internacional. A história comprova o sucesso desta táctica. Apelamos em particular ao fim imediato de qualquer colaboração com empresas israelitas ligadas à indústria do armamento ou cúmplices na ocupação de territórios palestinianos.
Acreditamos na sociedade civil como motor de mudança; acreditamos que a mobilização popular por causas justas é necessária; acreditamos que, juntos, reunimos a força que levará governos a agir.
Nos 50 anos da Revolução dos Cravos, convidamos os nossos dirigentes políticos a também subscreverem este apelo e a juntarem a sua voz a esta causa que representa os ideais de Abril: liberdade e descolonização.
Convocamos todos os que se revêem neste manifesto a estarem connosco dia 10 de fevereiro, nas ruas de Braga, Lisboa, Faro e Angra do Heroísmo. E em todas as outras.
Seremos a voz de uma Palestina livre.
As organizações promotoras (por ordem alfabética): A Coletiva, Academia pela Palestina Braga, Algarve pela Palestina, Associação Olho Vivo, Bloque Nacionalista Galego – Assembleia de Portugal, BOTA Anjos, Braga Fora do Armário, Chão das Lutas, CIDAC, CIVITAS Braga, Coimbra pela Palestina, Coletivo Andorinha – Frente Democrática Brasileira em Lisboa, Coletivo pela Libertação da Palestina, Comité de Solidariedade com a Palestina, Consciência Negra, Em Luta, Estudantes Por Justiça e Paz na Palestina – FCSH, Greve Climática Estudantil Braga, Grita por Gaza, Habita, Humans Before Borders (HuBB), Núcleo Antifascista de Bragança, Palestina em Português, Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, Plataforma Já Marchavas, Plataforma Unitária de Solidariedade com a Palestina, Precários Inflexíveis, Rede 8 de Março, Sirigaita, SOS Racismo, Stop Despejos, The Revolution Will Not Happen on Your Screen, Vida Justa.
